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QUAL PAÍS É OBRIGATÓRIO O USO PID OU QUAL POSSO USAR APENAS CNH?

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Essa é uma pergunta comum. PID ou CNH, qual devo levar. Vamos contar o nosso relato sobre isso. 

Quando viajamos constantemente alugamos um carro. Primeiramente porque somos casal com filho, ou seja, já são 03 passagens o que muitas vezes torna o aluguel de carro uma vantagem. E segundo porque adoramos dirigir pelos interiores dos países e conhecer lugares que não imaginávamos conhecer.

Entretanto, quando falamos de locação de carros muitas dúvidas pairam em nossas cabeças. Vamos ver se conseguimos facilitar sua escolha.

SOBRE A PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR: CONHECIDA COMO PID

A primeira dúvida comum é sobre carteira de motorista internacional é: Posso dirigir em tal país? Minha carteira de habilitação é válida? E outras variações da mesma pergunta.

Assim sendo vamos fazer uma explicação detalhada do que é a regra mundial sobre o tema e você decide se vale ou não a pena solicitar sua PID.

A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE VIENA

A convenção Internacional de Viena de 1968 é um acordo internacional criado entre os países participantes da Convenção de Viena, a fim de facilitar o trânsito viário internacional e aumentar a segurança nas rodovias.

Como resultado a Convenção trata de um acordo entre países que possuem uma lei de reciprocidade que permite que viajantes portadores de carteira de motorista internacional dirijam nos países signatários. Veja, a lei é clara: PORTADORES DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO INTERNACIONAL.

Então a pergunta: Eu posso dirigir com a minha CNH apenas? Legalmente, não. Entretanto muitos países que possuem acordo de reciprocidade fazem “vista grossa” e permitem o usa apenas da CNH.

PROBLEMAS DE USAR APENAS A CNH – Se Liga!

A Carteira de Habilitação Internacional é apenas recomendável, não sendo obrigatória nos países signatários com o Brasil. Ou seja, a própria habilitação brasileira, CNH permite que o condutor guie nos 130 países que formam a Convenção Internacional de Tráfego Rodoviário de Viena.

Porém, em caso de uma infração ou acidente, o órgão responsável do país poderá deter o motorista, até obter a tradução juramentada da habilitação feita em um consulado oficial e só depois autorizar a liberação do viajante.

E é aí que mora o perigo.

Ou seja, você pode dirigir sem a PID, entretanto se houver uma infração, batidas, carro guinchado e/ou quaisquer problemas, você corre o risco de ficar apreendido até que o consulado resolva seu imbróglio.

COMO FUNCIONA A PID

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é aceita em mais de 130 países e serve como tradução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela pode ser entregue em sete idiomas: Alemão, Árabe, Chinês, Espanhol, Inglês, Português e Russo.

O documento deve ser utilizado sempre junto com a habilitação original e o seu passaporte, já que a PID é apenas a tradução reconhecida da CNH.

A lei exige o uso da PID nos países signatários da Convenção de Viena mas o senso comum permite o uso da CNH. Fazendo valer o princípio da reciprocidade com o Brasil só a partir de 180 dias de permanência.

Tudo é lindo até que se tenha um problema ou que você tenha uma experiência com um guarda de trânsito, digamos que queira um café…

Você deve estar pensando. Fiquei mais confuso ao ler essa matéria. Vou ser bem sucinta então: A CNH é aceita nos diversos países que possuem correlação com o Brasil, mas se você tiver um problema ou pegar uma fiscalização corrupta você terá problemas. Simples assim! É comum? Não. Acontece? Sim.

Eu nunca tirei PID Para dirigir nos Estados Unidos e Canadá, porque são países que recebem muito bem brasileiros e a Embaixada do Brasil é muito atuante. Já em países com legislações mais complexas ou que possuem histórico de corrupção eu sempre emito para evitar dores de cabeça. 

Ou seja, se você não emitir PID nos países que listo abaixo você não estará ilegal. Mas tem que torcer para não ter problemas de trânsito para evitar contratempos. Daí você avalia o risco e vê se vale a pena a economia de R$300,00.

Veja a lista dos países onde é permitida a Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e a Permissão Internacional de Trânsito (PID) de acordo com a Convenção de Viena

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue. 

*Observação: o caso da Itália é um exemplo complexo, apesar de participarem da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, você consegue alugar um carro com a CNH brasileira, entretanto para dirigir precisa da PID ou da CNH brasileira com tradução juramenta o que pode custar o mesmo valor que a PID. 

Princípio de Reciprocidade

Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

PAÍSES ONDE NÃO SE PODE DIRIGIR COM CNH

No Japão, país que também adotou a mão invertida, não é possível que estrangeiros dirijam, pois é preciso entender as placas de sinalização japonesa.

A China e a Síria também não aceitam nem a PID, muito menos a CNH. Quem estiver indo para essas localidades precisa se informar sobre as normas necessárias para a condução de veículo diretamente com a entidade de trânsito do país de destino ou com o representante no consulado.

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A PID

Passo 1:

Entra no site do Detran de sua cidade. o motorista deve ter cadastro e fazer login.

Condições para solicitar PID

  • Ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada
  • Ter habilitação no prazo de validade. 
  • Ter habilitação emitida pelo Detran.
  • Ter habilitação sem processo de mudança de categoria.

Passo 2

Preenche o formulário com seus dados e checa se o endereço de cadastro está atualizado.

Passo 3

Antes de pagar a taxa, verifique se sua CNH não está suspensa ou vencida. Porque caso esteja, você perderá o valor da taxa e não poderá emitir a PID. 

Caso não haja nenhum impedimento em sua CNH você poderá pagar a taxa de emissão de PID.

VALOR DA TAXA DA PID

1) Taxa Detran.SP de Emissão da PID (pagar em banco conveniado): R$ 291,83. Já em Brasília o valor é R$ 265,00. Consulte o Detran da sua cidade.

2) Custo de envio pelos Correios: R$ 11,00 (opcional – pagar em banco conveniado).

PRAZO DE ENTREGA DA PID

O documento é emitido no período de 5 a 8 dias úteis. Portanto, caso tenha escolhido retirá-lo pessoalmente, vá ao mesmo local onde você solicitou o serviço no prazo informado. Já o envio pelos correios leva de 12 a 15 dias.

Atenção!

Somente escolha envio por correio se houver uma pessoa de confiança no endereço para receber o documento. 

Consulte o site do Denatran e leia mais sobre permissão internacional para dirigir. 

 

APRENDA A ALUGAR CARROS SEM DOR DE CABEÇA

Agora que você já compreendeu como funciona para poder dirigir no Exterior. Qual tal ler nossa matéria que mostra como alugar carro barato. 

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