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MP AUMENTA LIMITE DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM CIAS AÉREAS NO BRASIL

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MP AUMENTA LIMITE DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM CIAS AÉREAS NO BRASIL

A MP QUE AUMENTA A PARTICIPAÇÃO DE 20% PARA 49% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM CIAS AÉREAS NO BRASIL está nas mãos da Presidente Dilma Roussef foi assinada hoje e deverá ser publicada amanhã. Essa MP delibera sobre a participação societária de empresas aéreas internacionais no capital das empresas aéreas nacionais. Hoje as empresas aéreas brasileiras podem ter até 20% de participação de capital estrangeiro e com a nova regulamentação esses limites irão aumentar para até 49%. O que, sem dúvidas, abre espaço para que novas e ainda maiores fusões, como acabamos de ver entre TAP e AZUL, possam acontecer.

O setor aéreo foi um dos mais impactados com a crise econômica que o país está atravessando. Muitas empresas estrangeiras cancelaram suas rotas para o Brasil para reduzir custos. Na contra mão situação do setor aéreo no Brasil,  grandes grupos aéreos internacionais declararam o crescimento do setor aéreo no mundo e um ano de grandes lucros, uma vez que as fusões trazem mais capilaridade as empresas e lhes permitem maiores ofertas de destinos. Sem contar na queda do preço do petróleo, atingi diretamente os preços dos combustíveis.  Esse cenário mundial estimula ainda mais o interesse em novas fusões e aquisições, e com essa nova medida provisória, isso provavelmente ecoará por aqui.

Acompanhamos algumas fusões tímidas no Brasil, quando a UNITED comprou participação da AZUL, a  TAM se fundiu com a LaN formando o grupo LATAN e a GOL pode se associar a DELTA. Mas acredito que fusões ainda maiores estão por vir.

Se por um lado essas fusões possibilitam que  empresas aéreas brasileiras em dificuldades possam injetar capital em suas empresas e se reestruturarem por outro lado isso também gera um monopólio mundial difícil de ser quebrado. Se por um lado a reestruturação das empresas permitam que milhares de empregos sejam mantidos, por outro a falta de concorrência pode elevar os valores das passagens aéreas para o consumidor. Ou seja, só temos certeza de uma coisa, essa MP não foi elaborada inocentemente, mudanças estão por vir.

Vamos focar no benefício que as empresas do setor aéreo terão ao se aliarem a sócios mais estruturados e tentar não sofrer antecipadamente como o que pode vir a acontecer.

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